0009940-28.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

CRISTOVAO DE JESUS PEREIRA

CPF 067.***.***-37

Autor

AILSON CALIXTA DA SILVA

CPF 269.***.***-34

Autor

JOSE SABINO DA SILVA

CPF 325.***.***-68

Autor

RONALDO ADRIANO NUNES BRITO

CPF 021.***.***-50

Autor

ARLINDO BERTO DE LIMA

CPF 172.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG 180699•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 20:57

Transitado em Julgado em 25/10/2024

02/12/2024, 20:57

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de ERIVALDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO NUNES BRITO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ARLINDO BERTO DE LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de DOUGLAS NERES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES PEREIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE BATISTA NETO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de CRISTOVAO DE JESUS PEREIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de AILSON CALIXTA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE SABINO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:03

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2023, 18:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2023, 18:07

DECISÃO

•25/08/2021, 16:23