0009267-35.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

FLAVIO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF 718.***.***-49

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 12/07/2024

10/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0009267-35.2021.8.17.3130 AUTOR(A): FLAVIO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada objetivando a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tar

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:03

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 16:03

Alterada a parte

11/06/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

11/06/2024, 15:54

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Processo enviado para suspensão

28/08/2021, 05:41

Expedição de intimação.

20/08/2021, 12:51

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2021, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:03

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:03

DECISÃO

•19/08/2021, 15:31