0006774-85.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

FRACIVANIA RUFINO DE FARIAS

CPF 023.***.***-07

Autor

FRANCELINA MARIA DOS SANTOS

CPF 047.***.***-33

Autor

FRANCISCA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

CPF 747.***.***-04

Autor

ROSEANE DA SILVA HENRIQUE

CPF 446.***.***-68

Autor

ANGELA MARIA FERREIRA PILAR

CPF 054.***.***-62

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 12/07/2024

09/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de ELZA LOPES LIMA DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de DENISE RAMOS VELOSO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COELHO LINS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA HENRIQUE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA PILAR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de FRACIVANIA RUFINO DE FARIAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de FRANCELINA MARIA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:39

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0006774-85.2021.8.17.3130 AUTOR(A): FRACIVANIA RUFINO DE FARIAS, FRANCELINA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, ROSEANE DA SILVA HENRIQUE, ANGELA MARIA FERREIRA PILAR, LUZIA PEREIRA DE SANTANA, ELZA LOPES LIMA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, DENISE R

13/06/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:03

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:03

DECISÃO

•16/07/2021, 16:21