0000119-92.2017.8.17.2110

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2017

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

RONALDO ALVES GOMES

CPF 023.***.***-00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 14:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2024, 22:13

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/08/2024, 17:14

Recebidos os autos

05/08/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação aPELANTE: RONALDO ALVES GOMES APELADO: estado de pernambuco Juízo de Origem: 1ª VARA CÍVEL da cOMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Relator: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. ENCARGOS SETORIAIS RELACIONADOS COM O USO DO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÃO n° 0000119-92.2017.8.17.2110

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2018, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2018, 11:52

Juntada de Petição de apelação

21/02/2018, 09:45

Expedição de intimação.

09/02/2018, 17:09

Julgado improcedente o pedido

05/01/2018, 14:02

Conclusos para julgamento

04/10/2017, 13:48

Expedição de Certidão.

04/10/2017, 13:47

Expedição de intimação.

07/08/2017, 11:45

Juntada de Petição de contestação

03/07/2017, 15:31

Expedição de citação.

01/06/2017, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 15:19

DECISÃO

•26/10/2021, 15:16

DECISÃO

•01/08/2018, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2018, 16:05

SENTENÇA

•05/01/2018, 14:02

DESPACHO

•23/03/2017, 11:51

DESPACHO

•06/03/2017, 10:07