0000069-32.2018.8.17.2110

Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

JOSE ARISTIDES DO NASCIMENTO

CPF 123.***.***-72

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:29

Alterado o assunto processual

20/09/2024, 09:08

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:45

Recebidos os autos

05/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de decisão

05/08/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação aPELANTE: JOSÉ ARISTIDES DO NASCIMENTO APELADO: estado de pernambuco E COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Juízo de Origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Relator: DES. André OLIVEIRA DA SILVA Guimarães EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. ENCARGOS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL n° 0000069-32.2018.8.17.2110

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação aPELANTE: JOSÉ ARISTIDES DO NASCIMENTO APELADO: estado de pernambuco E COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Juízo de Origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Relator: DES. André OLIVEIRA DA SILVA Guimarães EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. ENCARGOS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL n° 0000069-32.2018.8.17.2110

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2018, 10:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 09:45

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 15:19

DECISÃO

•10/08/2022, 15:04

DESPACHO

•11/07/2018, 14:40

DECISÃO

•22/05/2018, 16:06

DESPACHO

•26/03/2018, 09:52

SENTENÇA

•17/01/2018, 12:30