0000080-61.2018.8.17.2110

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA DA SILVA NASCIMENTO

CPF 057.***.***-50

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 14:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2024, 22:08

Juntada de Petição de decisão

05/08/2024, 17:10

Recebidos os autos

05/08/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação aPELANTE: MARIA MARGARIDA DA SILVA NASCIMENTO APELADOS: estado de pernambuco E CELPE Juízo de Origem: 1ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Relator: DES. André OLIVEIRA DA SILVA Guimarães EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. ENCARGOS SETORIAIS RELACIONAD Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL n° 0000080-61.2018.8.17.2110

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação aPELANTE: MARIA MARGARIDA DA SILVA NASCIMENTO APELADOS: estado de pernambuco E CELPE Juízo de Origem: 1ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Relator: DES. André OLIVEIRA DA SILVA Guimarães EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. ENCARGOS SETORIAIS RELACIONAD Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL n° 0000080-61.2018.8.17.2110

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2018, 15:07

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2018, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2018, 10:36

Expedição de intimação.

17/10/2018, 22:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2018, 13:05

Conclusos para despacho

18/09/2018, 11:51

Conclusos para o Gabinete

30/08/2018, 20:26

Juntada de Petição de apelação

21/06/2018, 11:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 15:19

DECISÃO

•04/01/2019, 18:07

DECISÃO

•12/12/2018, 15:02

OUTROS (DOCUMENTO)

•05/11/2018, 19:37

OUTROS (DOCUMENTO)

•05/11/2018, 19:37

DESPACHO

•18/09/2018, 13:05

SENTENÇA

•08/02/2018, 14:48