0000271-08.2020.8.17.2120

Mandado de Segurança Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Afrânio

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ISABEL GRANJA COELHO APELADO(A): MUNICIPIO DE DORMENTES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. RECIFE, 16 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000271-08.2020.8.17.2120

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ISABEL GRANJA COELHO APELADO: MUNICIPIO DE DORMENTES RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE DORMENTES. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PERCENTUAL DE 14% INCIDENTE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO QUE SUPEREM UM S Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000271-08.2020.8.17.2120

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

15/07/2022, 11:47

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

15/07/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 11:41

Expedição de intimação.

27/08/2021, 11:48

Juntada de Petição de manifestação ministerial

25/02/2021, 12:16

Expedição de intimação.

19/02/2021, 11:54

Juntada de Petição de apelação

18/12/2020, 10:40

Denegada a Segurança a MARIA ISABEL GRANJA COELHO - CPF: 020.934.194-75 (IMPETRANTE)

04/12/2020, 12:15

Conclusos para decisão

09/11/2020, 07:39

Juntada de Petição de manifestação ministerial

06/11/2020, 18:11

Expedição de intimação.

26/10/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 14:48

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2020, 12:15

DECISÃO

•08/09/2020, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/09/2020, 11:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/09/2020, 11:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/09/2020, 11:21