0000579-15.2020.8.17.2550

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.799,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

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Partes do Processo

IRENE RODRIGUES DE MELO

CPF 472.***.***-68

Autor

BANCO BMG

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE DA SILVA

OAB/PE 1339•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:20

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

12/03/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de BANCO BMG em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2026, 17:50

Publicado Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 10:04

Conhecido o recurso de IRENE RODRIGUES DE MELO - CPF: 472.887.014-68 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

17/04/2025, 13:04

Recebidos os autos

19/03/2025, 23:09

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2025, 23:09

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/02/2026, 12:26

Sentença (Outras)

•23/10/2024, 11:26

Despacho

•04/04/2024, 08:48

Certidão (Outras)

•24/11/2022, 09:06

Despacho

•24/05/2022, 13:30

Despacho

•08/03/2021, 14:00

Decisão

•09/12/2020, 17:04

Despacho

•23/11/2020, 08:47