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0009749-85.2018.8.17.3130
Requerimento De Reintegracao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2018
Valor da Causa
R$ 1.500.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2026, 08:53Conclusos para despacho
15/04/2026, 22:37Expedição de mandado (outros).
15/04/2026, 22:36Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
15/04/2026, 22:36Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2026, 22:36Expedição de Mandado.
16/03/2026, 20:43Expedição de Certidão.
16/03/2026, 13:02Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
26/02/2026, 10:00Recebidos os autos
25/02/2026, 11:23Juntada de Petição de despacho
25/02/2026, 11:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLAUDIO APARECIDO BARBOSA SILVA APELADO: FRANCISCO EXPEDITO DAMASCENO AMORIM e Outro RELATOR SUBSTITUTO: Juiz Elio Braz Mendes DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho os termos da decisão de ID 36603623, pois, conforme delineado naquele decisum a parte é detentora de poderio econômico suficiente para arcar com as despesas processuais. No caso em apreço, observo que o recorrente passou toda a march Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009749-85.2018.8.17.3130 COMARCA: Petrolina/PE – 4ª Vara Cível
21/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLAUDIO APARECIDO BARBOSA SILVA APELADO: FRANCISCO EXPEDITO DAMASCENO AMORIM e Outro RELATOR SUBSTITUTO: Juiz Elio Braz Mendes DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009749-85.2018.8.17.3130 COMARCA: Petrolina/PE – 4ª Vara Cível Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RONALDO HERMINO SILVA DE OLIVEIRA, em face da decisão monocrática que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo recorrente. Fundamentos do recurso: Aleg
07/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLAUDIO APARECIDO BARBOSA SILVA APELADO: FRANCISCO EXPEDITO DAMASCENO AMORIM e Outro RELATOR SUBSTITUTO: Juiz Elio Braz Mendes DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009749-85.2018.8.17.3130 COMARCA: Petrolina/PE – 4ª Vara Cível Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RONALDO HERMINO SILVA DE OLIVEIRA, em face da decisão monocrática que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo recorrente. Fundamentos do recurso: Aleg
07/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CLAUDIO APARECIDO BARBOSA SILVA RECORRIDO(A): FRANCISCO EXPEDITO DAMASCENO AMORIM, RITA DE CACIA MORAES DA SILVA AMORIM DESPACHO DESPACHO Considerando a possibilidade de efeito infringente, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0009749-85.2018.8.17.3130 intime-se a parte embargada para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito dos embargos de declara
09/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLAUDIO APARECIDO BARBOSA SILVA APELADO: FRANCISCO EXPEDITO DAMASCENO AMORIM e Outro RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte apelante deixou de recolher o preparo recursal ao argumento de que indispõe de recursos financeiros para o pagamento das custas, requerendo a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. No entanto, a alegação de p Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009749-85.2018.8.17.3130 COMARCA: Petrolina/PE – 4ª Vara Cível
05/06/2024, 00:00Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença
•26/02/2026, 10:00
Decisão Monocrática Terminativa
•26/01/2026, 13:07
Certidão (JuntadaAutomática)
•05/09/2025, 08:32
Decisão Monocrática Terminativa
•12/08/2025, 11:28
Decisão
•06/08/2025, 13:57
Despacho
•04/07/2025, 19:38
Decisão\Acórdão
•20/03/2025, 19:19
Decisão
•20/08/2024, 10:56
Decisão
•02/08/2024, 15:12
Despacho
•08/07/2024, 17:01
Decisão
•29/05/2024, 14:44
Despacho
•17/04/2024, 16:50
Sentença (Outras)
•01/12/2023, 11:33
Ata de Audiência (Outras)
•24/11/2022, 11:13
Despacho
•21/11/2022, 10:59