Voltar para busca
0002363-52.2023.8.17.4480
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Partes do Processo
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) - DEPOL DA 128 CIRCUNSCRICAO - DP128 CIRC.
PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
RICARDO DOS SANTOS SILVA
CPF 703.***.***-00
LAIZA NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF 159.***.***-36
ALINE SAMARA DA SILVA
CPF 714.***.***-07
Advogados / Representantes
RENAN GOMES COLINO
OAB/PE 47681•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
13/05/2026, 22:24Recebidos os autos
31/03/2026, 20:47Recebida a denúncia contra LAIZA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 159.991.264-36 (DENUNCIADO(A)) e RICARDO DOS SANTOS SILVA - CPF: 703.290.184-00 (DENUNCIADO(A))
31/03/2026, 20:47Revogado o acordo de não persecução penal
31/03/2026, 20:47Conclusos para decisão
25/03/2026, 11:23Expedição de Certidão.
25/03/2026, 11:22Juntada de Petição de requerimento (outros)
13/03/2026, 08:32Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/02/2026, 09:27Recebidos os autos
19/02/2026, 12:59Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 12:58Conclusos para despacho
09/02/2026, 14:27Conclusos para decisão
06/11/2025, 10:24Expedição de Certidão.
06/11/2025, 10:24Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SILVA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:47Decorrido prazo de LAIZA NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:47Documentos
Decisão
•31/03/2026, 20:47
Despacho
•19/02/2026, 12:58
Despacho
•25/08/2025, 12:48
Despacho
•17/06/2025, 16:26
Despacho
•17/06/2025, 16:26
Sentença (Outras)
•17/10/2024, 08:22
Despacho
•18/08/2024, 18:26
Despacho
•27/05/2024, 13:00
Despacho
•02/02/2024, 21:37
Certidão (Outras)
•24/09/2023, 00:36
Ofício (Outros)
•24/09/2023, 00:36
Decisão
•23/09/2023, 19:20