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0005902-07.2020.8.17.3130
Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 18.455,60
Orgao julgador
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/11/2024, 13:18Conclusos cancelado pelo usuário
06/11/2024, 13:17Conclusos para despacho
16/10/2024, 17:40Juntada de Petição de decisão
03/09/2024, 08:11Recebidos os autos
03/09/2024, 08:11Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. João Armando Costa Menezes APELANDO: DAMIÃO ANTÔNIO DIAS CRUZ Advogada: Dra. Soraia de Fátima Veloso Martins MPPE: Dr. Marco Aurélio Farias da Silva Relator: Des. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DESEMBARGADOR 1ª Câmara de Direito Público REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005902-07.2020.8.17.3130 Juízo de Origem: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Juiz Sentenciante: Dr. João Alexandrino de Macêdo Neto
07/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. João Armando Costa Menezes APELANDO: DAMIÃO ANTÔNIO DIAS CRUZ Advogada: Dra. Soraia de Fátima Veloso Martins MPPE: Dr. Marco Aurélio Farias da Silva Relator: Des. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DESEMBARGADOR 1ª Câmara de Direito Público REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005902-07.2020.8.17.3130 Juízo de Origem: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Juiz Sentenciante: Dr. João Alexandrino de Macêdo Neto
14/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023, 09:29Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
27/06/2023, 12:01Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/05/2023, 09:41Expedição de Certidão.
31/05/2023, 09:38Juntada de Petição de apelação
27/02/2023, 11:06Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
14/12/2022, 20:41Expedição de intimação.
06/12/2022, 15:35Julgado procedente o pedido
22/10/2022, 22:37Documentos
CERTIDÃO
•06/08/2024, 12:58
ACÓRDÃO
•12/06/2024, 13:18
DECISÃO
•24/01/2024, 13:23
SENTENÇA
•22/10/2022, 22:37
DESPACHO
•10/09/2020, 10:01