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0010157-71.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Partes do Processo
ROSINEIDE MARIA DE SOUZA SILVA
CPF 825.***.***-63
Autor
MARIA DA CONCEICAO LOPES BEM MARTINS
CPF 078.***.***-82
Autor
MARIA VERLUCIA SILVA FREIRE
CPF 009.***.***-01
Autor
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
CPF 052.***.***-01
Autor
FAGRIANA MATIAS GOMES
CPF 063.***.***-80
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 15/07/2024

19/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de FAGRIANA MATIAS GOMES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA FREIRE DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA VERLUCIA SILVA FREIRE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES BEM MARTINS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DE SOUZA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCIA ALVES MATIAS GOMES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:00

Publicado Sentença (Outras) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010157-71.2021.8.17.3130 ESPÓLIO: ROSINEIDE MARIA DE SOUZA SILVA, MARIA DA CONCEICAO LOPES BEM MARTINS, MARIA VERLUCIA SILVA FREIRE, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, FAGRIANA MATIAS GOMES, LUCIA ALVES MATIAS GOMES AUTOR(A): ANA LUCIA FREIRE DA SILVA

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 10:47

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:54
Documentos
SENTENÇA
13/06/2024, 10:47
SENTENÇA
13/06/2024, 10:47
DECISÃO
30/08/2021, 15:10