0000885-90.2021.8.17.3150

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pombos

Partes do Processo

BERANICE DOS SANTOS SENA

CPF 095.***.***-11

Autor

POMBOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBOS

CNPJ 11.***.***.0001-21

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAULO CRISTIANO ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA

OAB/PE 46811•Representa: ATIVO

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO

OAB/PE 22806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

24/09/2025, 12:04

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de BERANICE DOS SANTOS SENA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:25

Expedição de intimação (outros).

01/08/2025, 13:48

Expedição de intimação (outros).

01/08/2025, 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 17:01

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/07/2025, 17:01

Decisão

•24/04/2025, 18:21

Decisão\Acórdão

•06/02/2025, 14:07

Despacho

•21/10/2024, 17:50

Sentença (Outras)

•01/04/2024, 09:15

Despacho

•03/07/2023, 10:16

Despacho

•24/05/2022, 15:27

Despacho

•21/12/2021, 14:47