0024650-74.2023.8.17.2001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Seção A da 22ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE DAS GRACAS CABRAL JUNIOR

CPF 306.***.***-02

Autor

PIXCOIN INVEST FOUNDS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-09

Reu

RAFAEL VIEIRA SOUTO MAIOR

CPF 070.***.***-74

Reu

GUTEMBERG TORRES MAGALHAES

CPF 008.***.***-54

Reu

TIAGO SANTOS DA SILVA

CPF 051.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO IUNES GUERRA

OAB/SP 427614•Representa: ATIVO

ANDRÉ VINICIUS COSTA PESSOA

OAB/SC 37288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 19:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/02/2026, 08:37

Dados do processo retificados

23/02/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:35

Processo enviado para retificação de dados

23/02/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:42

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de GUTEMBERG TORRES MAGALHAES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE DAS GRACAS CABRAL JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:43

Publicado Edital/Edital (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 12:42

Decisão

•13/08/2025, 13:39

Despacho

•17/01/2025, 10:50

Despacho

•15/10/2024, 12:06

Decisão

•16/04/2024, 12:03

Despacho

•08/01/2024, 15:49

Despacho

•04/10/2023, 08:39

Decisão

•10/07/2023, 13:38

Decisão

•24/04/2023, 14:45

Decisão

•14/03/2023, 08:51