0001477-85.2023.8.17.3370

Termo CircunstanciadoOmissão de cautela na guarda ou condução de animalContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada

Partes do Processo

SERRA TALHADA (CACHOEIRA II) - DELEGACIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PRF

Autor

ISRAEL LEOPOLDO BARBOSA

CPF 100.***.***-30

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE SERRA TALHADA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

02/09/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 09/07/2024

02/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça da Comarca de Serra Talhada em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2024, 11:55

Publicado Sentença (Outras) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada Processo nº 0001477-85.2023.8.17.3370 AUTORIDADE: SERRA TALHADA (CACHOEIRA II) - DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF AUTOR(A) DO FATO: ISRAEL LEOPOLDO BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do parágrafo 3° do artigo 81 da Lei 9.099/95. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a prática, em tese, do crime previsto no art. 31 da Lei nº 3.688/1941, sup

14/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/06/2024, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 11:14

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

13/06/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 08:41

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2024, 11:14

SENTENÇA

•13/06/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 10:01

SENTENÇA

•22/02/2024, 11:49

DESPACHO

•18/12/2023, 20:29

DESPACHO

•05/04/2023, 21:39