0044378-48.2016.8.17.2001

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

Processos relacionados

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Partes do Processo

VANIA PINTO PAES BARRETO

CPF 114.***.***-00

Autor

ROBERTO CESAR PAES BARRETO JUNIOR

CPF 035.***.***-85

Reu

ALICE DA COSTA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE

CPF 023.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO NEJAIM GALVAO

OAB/PE 15705•Representa: ATIVO

JOAO ARTHUR VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 23299•Representa: PASSIVO

ROMERO DE ALBUQUERQUE MELLO FILHO

OAB/PE 14462•Representa: PASSIVO

SINCY DUARTE DOS SANTOS

OAB/PE 34408•Representa: PASSIVO

SIMONNE RABELLO CAMPOS

OAB/PE 40484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:18

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

12/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR PAES BARRETO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de VANIA PINTO PAES BARRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/11/2025, 13:15

Documentos

Decisão\Acórdão

•17/12/2025, 14:44

Decisão\Acórdão

•24/10/2025, 11:54

Decisão

•03/09/2025, 13:55

Decisão

•12/10/2024, 20:26

Despacho

•08/08/2024, 16:08

Outros Documentos

•10/05/2024, 12:14

Outros Documentos

•10/05/2024, 12:14

Decisão\Acórdão

•07/05/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•16/04/2018, 16:47

Sentença (Outras)

•15/01/2018, 11:26

Sentença (Outras)

•22/12/2017, 12:56

Decisão

•31/01/2017, 13:09

Despacho

•07/12/2016, 11:52

Despacho

•24/10/2016, 10:22