0000801-58.2022.8.17.2470

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 130.362,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina

Partes do Processo

CRISTIANE SANTOS CORREIA DA SILVA

CPF 120.***.***-00

Autor

PETRIBU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-83

Reu

NORPLAN - LOTEAMENTO NOVA CARPINA SPE LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE SANTOS CORREIA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO

OAB/PE 17593•Representa: PASSIVO

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO

OAB/PE 24885•Representa: PASSIVO

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR

OAB/PE 32300•Representa: PASSIVO

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de RHANA MARCELA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 15:48

Publicado Intimação (Outros) em 22/01/2026.

22/01/2026, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 14:46

Alterada a parte

20/01/2026, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 15:51

Alterada a parte

03/12/2025, 15:50

Documentos

Outros Documentos

•24/11/2025, 16:42

Outros Documentos

•24/11/2025, 16:42

Outros Documentos

•24/11/2025, 16:42

Outros Documentos

•24/11/2025, 16:42

Outros Documentos

•24/11/2025, 16:42

Decisão\Acórdão

•24/10/2025, 11:38

Despacho

•18/08/2025, 16:07

Decisão\Acórdão

•18/07/2025, 12:26

Despacho

•10/02/2025, 12:24

Despacho

•17/10/2024, 17:45

Anexo

•18/06/2024, 09:50

Decisão Monocrática Terminativa

•10/06/2024, 12:49

Decisão\Acórdão

•26/04/2024, 14:04

Despacho

•06/02/2024, 16:16

Decisão

•08/01/2024, 16:05