0036665-80.2020.8.17.2001

Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.440,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

JUANA PATRICIA DE CARVALHO NOBREGA

CPF 040.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: ATIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/PE 57664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 381002/2026 -

24/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381002/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381002/2026

22/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 381002/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e provido

07/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163369/2026

27/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 163369/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 08:41

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/11/2025, 10:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 18:50