0000004-19.2017.8.17.3550

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

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Partes do Processo

RINALDO ANTONIO DE CALDAS

CPF 258.***.***-04

Autor

MARLEIDE BISPO DA SILVA

Terceiro

MARLEIDE BISPO DA SILVA

CPF 055.***.***-40

Reu

MARLEIDE BISPO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO RODRIGUES PACHECO

OAB/PE 17962•Representa: ATIVO

RENATO CHALEGRE ALMEIDA

OAB/PE 34856•Representa: PASSIVO

FABRICIO PAES SILVA

OAB/PE 37410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/12/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de RINALDO ANTONIO DE CALDAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARLEIDE BISPO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 08:10

Conhecido o recurso de RINALDO ANTONIO DE CALDAS - CPF: 258.308.724-04 (APELANTE) e não-provido

14/11/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 21:48

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/11/2024, 19:10

Documentos

Decisão\Acórdão

•14/11/2025, 11:43

Despacho

•07/11/2024, 09:50

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 11:08

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 11:08

Despacho

•16/07/2021, 11:02

Despacho

•04/05/2020, 22:58

Despacho

•23/04/2019, 13:55

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2017, 17:41

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2017, 17:26

Despacho

•28/07/2017, 10:28

Despacho

•14/02/2017, 17:17