0094206-03.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 55.348,44

Orgao julgador

Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)

Partes do Processo

CLARISSA CAVALCANTI VALENCA

CPF 072.***.***-62

Autor

PEDRO SAULO PINHEIRO

CPF 011.***.***-79

Autor

OIIII

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 33649•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de decisão

07/05/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARISSA CAVALCANTI VALENCA, PEDRO SAULO PINHEIRO APELADO(A): TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0094206-03.2022.8.17.2001 Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2023, 09:35

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/08/2023, 09:34

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

31/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 10:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 20:26

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

18/07/2023, 23:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/07/2023, 11:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023, 12:59

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 11:35

Expedição de Acórdão.

27/04/2023, 14:58

Documentos

Decisão\Acórdão

•31/03/2026, 17:18

Decisão

•02/02/2026, 12:53

Despacho

•09/04/2025, 17:04

Decisão

•07/04/2025, 13:19

Decisão

•25/03/2025, 12:05

Decisão

•21/03/2025, 12:34

Decisão

•26/11/2024, 16:20

Decisão\Acórdão

•20/05/2024, 14:22

Despacho

•01/04/2024, 17:37

Decisão

•06/08/2023, 19:22

Sentença (Outras)

•16/06/2023, 11:41

Despacho

•13/02/2023, 09:27

Despacho

•16/12/2022, 09:08

Decisão

•10/10/2022, 09:51

Despacho

•30/08/2022, 11:18