0022571-43.2024.8.17.9000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção

Partes do Processo

MARCONI MENDES DE SOUZA JUNIOR

CPF 042.***.***-23

Autor

2 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DO RECIFE

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA

OAB/PE 38663•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/07/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/06/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: Fábio Rogério Serafim Pereira PACIENTE: Marconi Mendes de Souza Júnior PROCURADOR: Dr. Carlos Alberto Pereira Vitório RELATOR: Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção DECISÃO TERMINATIVA O advogado Fábio Rogério Serafim Pereira impetrou ordem de Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio (agravo de execução penal), com pedido liminar Intimação (Outros) - HABEAS CORPUS Nº: 0022571-43.2024.8.17.9000 AÇÃO ORIGINÁRIA Nº: 1003893-56.2023.8.17.4001 COMARCA: Recife – 2ª Vara Regional de Execução Penal

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 07:49

Expedição de intimação (outros).

14/06/2024, 07:49

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

13/06/2024, 14:49

Conclusos para o Gabinete

07/06/2024, 18:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/06/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:45

Decisão

•02/06/2024, 10:44

Decisão

•24/05/2024, 17:04