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0029504-54.2023.8.17.2990
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS
VARIG LINHAS AEREAS SA
VRG LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS - DIRETAMENTE NO GUICHE
Advogados / Representantes
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/PE 48694•Representa: ATIVO
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB/ES 14487•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 18:32Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
19/12/2025, 18:32Baixa Definitiva
19/12/2025, 18:32Expedição de Certidão.
19/12/2025, 18:31Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/12/2025 23:59.
14/12/2025, 03:01Decorrido prazo de TATIANE CESARIO DA SILVA em 12/12/2025 23:59.
14/12/2025, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 15:08Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2025.
18/11/2025, 15:08Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2025, 12:10Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2025, 12:10Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido
10/11/2025, 18:07Juntada de Petição de certidão (outras)
10/11/2025, 15:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 15:39Conclusos para julgamento
01/09/2025, 17:29Recebidos os autos
27/08/2025, 12:20Documentos
Decisão\Acórdão
•10/11/2025, 18:07
Sentença (Outras)
•16/06/2025, 10:19
Despacho
•30/09/2024, 11:37
Despacho
•05/02/2024, 11:51
Despacho
•10/11/2023, 09:25