0001903-89.2022.8.17.2220

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde

Partes do Processo

JACINEIDE BATISTA DE FREITAS

CPF 500.***.***-87

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

NERIVAN BEZERRA CAVALCANTE E CONJUGE, SE CASADO FOR

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRA

CPF 286.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VITOR RODRIGUES CARDOSO

OAB/PE 40461•Representa: ATIVO

LUAN SIQUEIRA GALLINDO

OAB/PE 46346•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:37

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/08/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:35

Dados do processo retificados

13/08/2024, 10:35

Processo enviado para retificação de dados

13/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARCOVERDE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de VITOR RODRIGUES CARDOSO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUAN SIQUEIRA GALLINDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARCOVERDE em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:16

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/06/2024, 15:38

Decisão\Acórdão

•19/04/2024, 12:21

Despacho

•24/01/2024, 11:03

Despacho

•14/12/2023, 12:11

Despacho

•28/09/2023, 07:44

Sentença (Outras)

•18/08/2023, 11:21

Despacho

•21/07/2023, 10:37

Despacho

•26/05/2023, 20:12

Despacho

•03/05/2023, 20:41

Despacho

•18/04/2023, 20:08

Despacho

•11/04/2023, 18:46

Despacho

•07/03/2023, 20:42

Despacho

•13/11/2022, 19:43

Despacho

•24/10/2022, 16:43

Despacho

•24/10/2022, 11:10