0001833-70.2017.8.17.2730

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca

Partes do Processo

ANTONIO SANTOS DE SOUZA

CPF 062.***.***-72

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 03/08/2024

10/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara d Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca Processo nº 0001833-70.2017.8.17.2730 AUTOR(A): ANTONIO SANTOS DE SOUZA

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 09:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2024, 09:59

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

22/05/2024, 14:34

Processo enviado para suspensão

28/08/2019, 14:37

Expedição de intimação.

23/05/2019, 14:16

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo

07/03/2019, 16:33

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2024, 11:49

DECISÃO

•07/03/2019, 16:33

DECISÃO

•04/04/2018, 19:20