0071178-79.2017.8.17.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

EDSON BATISTA DOS SANTOS

CPF 014.***.***-76

Reu

WESLEY SALES BORGES

CPF 058.***.***-38

Reu

MARCELLO FERREIRA BARBOSA

CPF 047.***.***-08

Reu

FABIANO FREIRE DA SILVA

CPF 034.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS MADRUGA

OAB/PE 11962•Representa: PASSIVO

CERES ALBUQUERQUE DE MELO

OAB/PE 11960•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024, 16:41

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de EDSON BATISTA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 10:46

Expedição de intimação (outros).

14/06/2024, 10:46

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MADRUGA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 16:01

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/06/2024, 12:50

Decisão

•06/05/2024, 10:37

Despacho

•22/09/2023, 21:35

Outros Documentos

•20/09/2023, 21:10

Sentença (Outras)

•31/07/2023, 19:08

Despacho

•15/02/2023, 08:54

Despacho

•26/07/2022, 11:24

Despacho

•14/10/2021, 00:04

Sentença (Outras)

•17/05/2021, 23:58

Despacho

•27/08/2020, 07:45

Despacho

•03/08/2020, 18:46

Sentença (Outras)

•21/11/2019, 16:09

Sentença (Outras)

•31/10/2019, 18:32

Despacho

•31/01/2019, 19:06

Decisão

•28/03/2018, 01:11