0022975-94.2024.8.17.9000

Desaforamento de JulgamentoDesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros

Partes do Processo

AILTON PEREIRA DE SOUZA

CPF 068.***.***-98

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO EM FERNANDO DE NORONHA

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:18

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:07

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/06/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AILTON PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO EM FERNANDO DE NORONHA INTEIRO TEOR Relator: MAURO ALENCAR DE BARROS Relatório: RELATÓRIO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0022975-94.2024.8.17.9000 Cuida-se de pedido de desaforamento formulado pela defesa de AILTON PEREIRA DE SOUZA, nos autos do processo-crime nº 0005072-19.2020.8

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 12:03

Expedição de intimação (outros).

14/06/2024, 12:02

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/06/2024, 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 09:27

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/06/2024, 10:38

Despacho

•28/05/2024, 16:22

Decisão

•28/05/2024, 13:30

Decisão\Acórdão

•27/05/2024, 14:09