0032918-44.2023.8.17.8201

Termo CircunstanciadoDespenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA ESPECIALIZADO DO TORCEDOR DA CAPITAL

Autor

RECIFE (BOA VIAGEM) - DELEGACIA DE POLICIA DA 7 CIRCUNSCRICAO - DP 7 CIRC.

Autor

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 081.***.***-32

Reu

DP 7 CIRC./3 DESEC/GCOM - DELEGACIA DE POLICIA DA 7 CIRCUNSCRICAO - BOA VIAGEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

03/08/2024, 17:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/08/2024, 14:32

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:32

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de resposta preliminar

17/07/2024, 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/07/2024, 20:09

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 19:26

Publicado Edital/Edital (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 10ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0032918-44.2023.8.17.8201 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA ESPECIALIZADO DO TORCEDOR DA CAPITAL AUTOR DO FATO: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA JUN

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:37

Recebidos os autos

12/06/2024, 12:37

Documentos

DECISÃO

•01/08/2024, 14:32

DESPACHO

•12/06/2024, 12:37

DECISÃO

•10/06/2024, 14:11

DESPACHO

•05/03/2024, 10:54

DESPACHO

•05/02/2024, 11:37

DESPACHO

•20/11/2023, 09:50