0017418-29.2024.8.17.9000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ DA SILVA

CPF 076.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Reu

FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS

TERCEIRO

DIEGO HERNANDES MARQUES DE CARVALHO

CPF 105.***.***-25

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4850/2025

07/01/2025, 20:31

Protocolizada Petição 4850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:54

Prejudicado o recurso de FLAVIO LUIZ DA SILVA (PRESO)

19/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798510/2024

12/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 798510/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 755547/2024

02/09/2024, 13:21

Protocolizada Petição 755547/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2024

02/09/2024, 13:05

Expedição de Ofício nº 140042/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes - PE reiterando pedido de informações

28/08/2024, 09:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 16:40

DECISÃO LIMINAR

•08/08/2024, 16:40