0000131-22.2024.8.17.5001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL - PRESOS

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

GILIARDE DA SILVA SANTOS

CPF 129.***.***-71

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALVARO CORREIA MAGALHAES JUNIOR

OAB/PE 34427•Representa: PASSIVO

RENATA PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 39451•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de RENATA PEREIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de ALVARO CORREIA MAGALHAES JUNIOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 19/08/2024.

21/08/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

21/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/08/2024, 22:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 16:47

Expedição de intimação (outros).

15/08/2024, 16:45

Recurso Especial não admitido

15/08/2024, 15:33

Conclusos para o Gabinete

26/07/2024, 17:35

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 15:33

Certidão (Outras)

•15/07/2024, 12:35

Decisão\Acórdão

•13/06/2024, 10:16

Despacho Revisor

•08/06/2024, 20:57

Despacho

•07/05/2024, 19:31

Despacho

•16/04/2024, 11:13

Despacho

•19/03/2024, 10:44

Despacho

•18/03/2024, 07:45

Despacho

•08/03/2024, 10:01

Sentença (Outras)

•08/03/2024, 09:46

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2024, 09:46

Despacho

•29/01/2024, 14:26

Despacho

•29/01/2024, 14:20

Despacho

•22/01/2024, 09:35