0010423-48.2021.8.17.2810

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 48.902,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

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Partes do Processo

JONAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF 115.***.***-88

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO

OAB/PE 40795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/03/2026, 12:27

Expedição de intimação (outros).

09/03/2026, 15:23

Dados do processo retificados

09/03/2026, 15:14

Alterada a parte

09/03/2026, 15:14

Processo enviado para retificação de dados

09/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:57

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2026, 13:33

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 13:33

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:57

Sentença (Outras)

•16/09/2025, 11:17

Despacho

•25/03/2025, 13:37

Decisão

•03/07/2024, 14:25

Despacho

•12/04/2024, 13:00

Despacho

•08/06/2023, 09:33

Despacho

•30/05/2022, 09:13

Despacho

•16/04/2021, 17:23

Sentença (Outras)

•30/03/2021, 18:55