0000621-31.2019.8.17.3510

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

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Partes do Processo

MARINALDO DE FREITAS MAIA

CPF 062.***.***-92

Autor

FEAG - FERRAGENS AGMAR PARA FACHADA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GLEIFSON LOPES PIRES

OAB/PE 23573•Representa: ATIVO

IONE APARECIDA AMORIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de MARINALDO DE FREITAS MAIA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de FEAG - FERRAGENS AGMAR PARA FACHADA LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

19/08/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2025.

19/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

19/08/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2025.

19/08/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 07:55

Conhecido o recurso de MARINALDO DE FREITAS MAIA - CPF: 062.442.564-92 (APELANTE) e provido

05/08/2025, 21:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/08/2025, 16:46

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/08/2025, 21:56

Despacho

•25/02/2025, 16:03

Despacho

•25/10/2024, 15:19

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 13:01

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 20:22

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 16:58

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 16:58

Despacho

•03/02/2022, 14:55

Despacho

•14/04/2020, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•11/02/2020, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2020, 18:42

Despacho

•14/11/2019, 12:34