0009757-96.2024.8.17.9000

Agravo de InstrumentoAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto

Partes do Processo

JOSE VINICIUS FARIAS FELIX

CPF 086.***.***-40

Autor

FABIO MEDEIROS PIRES MEIRA

CPF 920.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FALCAO RAPOSO

OAB/PE 25152•Representa: ATIVO

SILVANIA ALEXANDRE DE SOUSA

OAB/PE 34794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:46

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS FARIAS FELIX em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de FABIO MEDEIROS PIRES MEIRA em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 11:04

Prejudicado o recurso

05/03/2026, 05:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/03/2026, 05:49

Decisão\Acórdão

•24/10/2025, 07:50

Decisão

•23/07/2025, 10:09

Decisão

•04/07/2025, 14:50

Decisão

•08/04/2025, 15:20

Petição (Outras)

•15/01/2025, 07:26

Outros Documentos

•15/01/2025, 07:26

Outros Documentos

•15/01/2025, 07:26

Despacho

•23/09/2024, 21:14

Outros Documentos

•10/09/2024, 08:09

Decisão

•10/05/2024, 19:56

Despacho

•18/03/2024, 19:26

Outros Documentos

•18/03/2024, 11:10