0017448-98.2023.8.17.9000

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

CRISTIANO PEREIRA BARBOSA

CPF 794.***.***-04

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SILVA NUNES

OAB/PE 14436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

08/08/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA NUNES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR DECISÃO TERMINATIVA Agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da ação pelo procedimento comum n° 0000053-15.2022.8.17.2021. Conform Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017448-98.2023.8.17.9000

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 14:34

Expedição de intimação (outros).

04/06/2024, 14:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2024, 12:01

Despacho

•22/02/2024, 09:58

Decisão

•28/11/2023, 11:11

Outros Documentos

•28/08/2023, 12:15