0046853-64.2022.8.17.2001

Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 225.470,40

Orgao julgador

Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

IDEC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CORPORATIVO LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-83

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA ESCADA LTDA - SOESE

CNPJ 03.***.***.0001-38

Autor

MARCIA FERNANDA LIMA DA SILVA

CPF 038.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BATISTA DE SOUZA

OAB/PE 42554•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO CARRICO MARINHO DE SOUZA

OAB/PE 26730•Representa: ATIVO

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS

OAB/PE 16434•Representa: ATIVO

LUCAS BARBALHO DE LIMA

OAB/PE 30905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:32

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de IDEC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CORPORATIVO LTDA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA LIMA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA ESCADA LTDA - SOESE em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

25/01/2026, 15:51

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

25/01/2026, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/12/2025, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA ESCADA LTDA - SOESE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:01

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 11:21

Decisão\Acórdão

•31/10/2025, 10:26

Sentença (Outras)

•26/08/2025, 12:58

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 12:37

Despacho

•18/04/2024, 17:41

Despacho

•19/11/2023, 11:29

Despacho

•20/10/2023, 16:04

Despacho

•16/08/2023, 14:56

Despacho

•05/06/2023, 16:58

Despacho

•26/07/2022, 14:34

Despacho

•03/06/2022, 13:45

Despacho

•04/05/2022, 09:09