0042274-21.2019.8.17.2990

Apelação CívelCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 321.649,68

Orgao julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

URIEL FARIAS DE MEDEIROS

CPF 316.***.***-53

Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/PE 37104•Representa: ATIVO

SAMUEL SILVA MENDES

OAB/PE 47346•Representa: ATIVO

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/04/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 06:34

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 23:11

Publicado Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 12:41

Conhecido o recurso de URIEL FARIAS DE MEDEIROS - CPF: 316.862.307-53 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/03/2026, 11:41

Decisão

•15/08/2024, 20:19

Decisão\Acórdão

•29/07/2024, 19:29

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 18:17

Decisão

•19/04/2024, 17:29

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51

Outros Documentos

•19/03/2024, 04:51