0005456-75.2016.8.17.2990

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Partes do Processo

GISELDA ALVES DA LUZ

CPF 085.***.***-00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SULAMERICA SAUDE - PME

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0004-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF

31/07/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:44

Decorrido prazo de GISELDA ALVES DA LUZ em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH - F:( ) Processo nº 0005456-75.2016.8.17.2990 AUTOR(A): GISELDA ALVES DA LUZ Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, em 17/06/2023, do Tema 1011 do Supremo Tribunal Federal, reputo ser hipótese do encaminhamento dos autos presentes, após as cautelas legais, à Justiça Federal de 1º Grau. Transcrevo abaixo a tese fixada: 1) Considerand

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 15:53

Declarada incompetência

04/06/2024, 15:53

Conclusos para decisão

02/06/2024, 16:47

Conclusos para o Gabinete

08/04/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 07:08

Decorrido prazo de GISELDA ALVES DA LUZ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:11

Documentos

DECISÃO

•04/06/2024, 15:53

DECISÃO

•04/06/2024, 15:53

DESPACHO

•22/12/2023, 07:14

DESPACHO

•08/08/2022, 17:52

DESPACHO

•16/03/2022, 14:11

DESPACHO

•17/12/2019, 14:39

DESPACHO

•01/11/2018, 19:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2016, 14:23