0000659-22.2015.8.17.1590

Apelacao Remessa NecessariaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

JORGE PIRES FERREIRA NETO

CPF 060.***.***-33

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS MADRUGA

OAB/PE 11962•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:12

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 18:37

Expedição de intimação (outros).

12/11/2025, 18:37

Alterada a parte

12/11/2025, 18:37

Homologada a Transação

12/11/2025, 17:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/11/2025, 17:02

Despacho

•13/10/2025, 07:49

Decisão

•19/06/2025, 13:08

Despacho

•24/04/2025, 16:00

Decisão\Acórdão

•26/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:18

Despacho

•14/06/2024, 11:12

Despacho

•04/06/2024, 15:43

Ementa

•06/05/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:17

Documentos Diversos

•06/05/2024, 17:17

Ementa

•06/05/2024, 17:15

Ementa

•06/05/2024, 17:15