0001517-79.2018.8.17.2970

Remessa Necessária CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 66.705,24

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

MAURICEA BARBOSA DE MORAIS

CPF 698.***.***-53

Autor

MORENO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MORENO

CNPJ 11.***.***.0001-83

Reu

MUNICIPIO DE MORENO

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: ATIVO

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: ATIVO

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/01/2024, 11:42

Baixa Definitiva

30/01/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de CLARISSA MARTINS FELIX em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:20

Expedição de intimação (outros).

01/11/2023, 15:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORENO (RECORRIDO(A)) e provido em parte

23/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/10/2023, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 16:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022, 14:55

Conclusos para o Gabinete

31/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de manifestação ministerial

30/05/2022, 23:31

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/10/2023, 16:41

Despacho

•19/05/2022, 19:32

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 17:39

Decisão

•10/05/2022, 15:47

Decisão

•04/04/2022, 16:36

Despacho

•30/04/2021, 10:15

Petição (Outras)

•29/09/2020, 18:34

Petição (Outras)

•29/09/2020, 18:34

Despacho

•25/09/2020, 09:06

Requerimento (Outros)

•19/09/2020, 15:58

Petição (Outras)

•19/09/2020, 15:58

Decisão

•20/07/2020, 19:16

Despacho

•08/06/2020, 13:25

Sentença (Outras)

•21/04/2020, 10:07

Despacho

•12/03/2019, 19:15