0001127-48.1997.8.17.1450

Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tamandaré

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Autor

MANOEL ANTONIO SOARES NETO

CPF 040.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/06/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MANOEL ANTONIO SOARES NETO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0001127-48.1997.8.17.1450 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAMANDARÉ Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra Manoel Antônio Soares Neto para condená-lo na obrigação de fazer consistente em recompor dano ambiental causado por desmatamento da Mat

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 06:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 06:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2024, 06:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2024, 06:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/05/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 12:23

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 18:56

DESPACHO

•24/07/2023, 14:43

DESPACHO

•02/07/2023, 19:38

DESPACHO

•02/03/2023, 10:10

DESPACHO

•03/10/2022, 11:46

DESPACHO

•06/05/2022, 10:15

DESPACHO

•13/05/2021, 20:30

CÓPIA DE SENTENÇA

•31/07/2020, 11:12

ACÓRDÃO

•31/07/2020, 11:12

OUTROS (DOCUMENTO)

•31/07/2020, 11:12