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0000342-96.2021.8.17.3050
Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)
Processos relacionados
Partes do Processo
EDILIA MARIA VILAR DE BARROS CORREIA
CPF 370.***.***-04
PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogados / Representantes
ETEVALDO SINESIO DE CAMPOS
OAB/PE 29701•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
08/07/2024, 08:04Baixa Definitiva
08/07/2024, 08:04Arquivado Definitivamente
08/07/2024, 08:04Expedição de Certidão.
08/07/2024, 08:04Decorrido prazo de ETEVALDO SINESIO DE CAMPOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:07Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 00:00Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024, 08:12Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024, 08:12Expedição de intimação (outros).
05/06/2024, 08:12Alterada a parte
05/06/2024, 08:08Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELADO(A)) e provido em parte
03/06/2024, 15:08Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)
31/05/2024, 11:41Conclusos para o Gabinete
31/05/2024, 11:41Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•03/06/2024, 15:08
Decisão
•30/05/2024, 19:43
Despacho
•17/04/2024, 14:06
Sentença (Outras)
•25/10/2023, 13:53
Despacho
•25/05/2023, 12:41
Sentença (Outras)
•22/03/2023, 11:26
Despacho
•15/02/2023, 15:22
Despacho
•17/02/2022, 09:57
Despacho
•29/11/2021, 11:43