0000886-29.2015.8.17.0970

Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.709,25

Orgao julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

ISRAEL JOAO DA SILVA

CPF 040.***.***-75

Autor

MORENO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MORENO

CNPJ 11.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA

OAB/PE 11441•Representa: ATIVO

ARTUR SIVINI DE SIQUEIRA

OAB/PE 40952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/05/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ISRAEL JOAO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

10/03/2026, 15:12

Publicado Intimação (Outros) em 09/03/2026.

10/03/2026, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2026, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2026, 14:15

Expedição de intimação (outros).

05/03/2026, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:37

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/03/2026, 16:34

Decisão\Acórdão

•21/10/2025, 15:52

Decisão\Acórdão

•02/07/2025, 10:31

Sentença (Outras)

•12/03/2025, 08:49

Despacho

•05/12/2024, 09:48

Despacho

•05/06/2024, 08:44

Sentença (Outras)

•19/02/2024, 14:30

Despacho

•03/03/2023, 15:04