0010701-23.2023.8.17.2990

Apelacao Remessa NecessariaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

IVAN REIS D ANDRADA NETO

CPF 063.***.***-86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IVAN REIS D ANDRADA NETO

CPF 063.***.***-86

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELLY DE FRANCA RODRIGUES

OAB/PE 46541•Representa: ATIVO

DANIELLY DE FRANCA RODRIGUES

OAB/PE 46541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/11/2025, 21:40

Expedição de intimação (outros).

07/11/2025, 17:18

Dados do processo retificados

07/11/2025, 17:18

Alterada a parte

07/11/2025, 17:18

Processo enviado para retificação de dados

07/11/2025, 17:17

Determinada Requisição de Informações

06/11/2025, 18:13

Alterada a parte

06/11/2025, 12:48

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)

29/10/2025, 06:02

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2025, 06:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2025, 06:02

Declarada incompetência

28/10/2025, 21:11

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 18:13

Decisão

•28/10/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Sentença (Outras)

•13/06/2025, 17:11

Despacho

•19/03/2025, 10:13

Despacho

•22/08/2024, 18:33

Decisão

•07/06/2024, 14:27

Decisão

•07/06/2024, 14:27

Decisão

•15/05/2024, 08:33

Decisão

•16/04/2024, 09:42

Decisão

•20/07/2023, 11:16

Despacho

•10/04/2023, 14:09

Decisão\Acórdão

•28/03/2023, 11:56

Despacho

•14/03/2023, 11:39

Outros Documentos

•13/03/2023, 20:57