0036714-83.2015.8.17.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

FUNAPE

CNPJ 05.***.***.0001-90

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

CNPJ 11.***.***.0001-17

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON FERNANDES PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LILI DE SOUZA SUASSUNA

OAB/PE 29966•Representa: PASSIVO

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO

OAB/PE 45024•Representa: PASSIVO

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 26460•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (1) (Processos Vinculados)

26/03/2026, 19:48

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:40

Processo Reativado

13/03/2026, 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal

13/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de intimação (outros)

13/03/2026, 16:40

Baixa Definitiva

11/02/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

11/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 18:04

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 10:04

Despacho

•18/02/2026, 08:42

Decisão\Acórdão

•16/11/2025, 17:42

Decisão\Acórdão

•12/06/2025, 20:51

Despacho

•04/07/2024, 18:15

Decisão

•05/06/2024, 10:56

Petição (Outras)

•01/04/2024, 16:25

Petição (Outras)

•01/04/2024, 16:25