0085741-05.2022.8.17.2001

Recurso EspecialAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ADRIANO ANDRE ARAUJO AMARAL

CPF 975.***.***-53

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 10.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY

OAB/PE 33465•Representa: ATIVO

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 22738•Representa: PASSIVO

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES

OAB/PE 1238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de ADRIANO ANDRE ARAUJO AMARAL

13/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:15

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

10/04/2025, 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 21:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

07/04/2025, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 14:00