0085714-22.2022.8.17.2001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 175.618,40

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ABRAHAO PEREIRA DA SILVA

CPF 819.***.***-87

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES

OAB/PE 16109•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2024, 19:31

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/07/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 19:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ABRAHAO PEREIRA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 12:25

Expedição de intimação (outros).

05/06/2024, 12:25

Dados do processo retificados

05/06/2024, 12:24

Alterada a parte

05/06/2024, 12:24

Processo enviado para retificação de dados

05/06/2024, 12:24

Conhecido o recurso de ABRAHAO PEREIRA DA SILVA - CPF: 819.626.224-87 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 08:44

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 08:44

Despacho

•17/08/2023, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 12:48

Sentença (Outras)

•12/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:17

Despacho

•10/08/2022, 13:54