Voltar para busca
0002491-96.2023.8.17.2920
Apelação CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)
Processos relacionados
Partes do Processo
NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.***.***.0001-08
CELPE
CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
CELPE-
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)
Advogados / Representantes
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786•Representa: ATIVO
LAERCIO BARBOSA DE SOUZA
OAB/PE 17151•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/09/2024, 09:56Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 09:56Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
25/09/2024, 09:56Expedição de Certidão.
25/09/2024, 09:56Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Decorrido prazo de LAERCIO BARBOSA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Juntada de Petição de petição (outras)
20/09/2024, 13:01Juntada de Petição de petição (outras)
19/09/2024, 22:25Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.
13/09/2024, 17:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
13/09/2024, 17:44Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024, 14:42Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024, 14:42Conhecido o recurso de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024, 00:32Juntada de Petição de certidão (outras)
28/08/2024, 08:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024, 08:09Documentos
Decisão\Acórdão
•29/08/2024, 00:32
Despacho
•24/04/2024, 13:49
Sentença (Outras)
•22/03/2024, 18:08
Despacho
•11/10/2023, 16:41
Despacho
•19/09/2023, 10:04
Decisão
•06/09/2023, 15:51