0000127-44.2023.8.17.2600

Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.953,10

Orgao julgador

Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Timbaúba

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ISABELLA MEDEIROS NOVAES

CPF 070.***.***-74

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES

OAB/PB 23489•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/02/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/02/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:58

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 18:36

Expedição de intimação (outros).

08/11/2023, 11:30

Sentença desconstituída

31/10/2023, 11:15

Prejudicado o recurso

31/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/10/2023, 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 20:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 13:20

Conclusos para o Gabinete

05/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/10/2023, 02:21

Documentos

Decisão\Acórdão

•31/10/2023, 11:15

Despacho

•02/10/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 22:39

Decisão

•21/09/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 06:04

Sentença (Outras)

•26/07/2023, 09:31

Despacho

•18/07/2023, 12:02

Despacho

•08/05/2023, 08:04

Decisão

•20/04/2023, 11:00

Despacho

•21/03/2023, 13:55