0008203-92.2018.8.17.3130

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 67.677,12

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

MARCELIO DOS SANTOS SILVA

CPF 008.***.***-71

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/PE 18346•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:45

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de despacho

23/10/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARCÉLIO DOS SANTOS SILVA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA RELATOR: DES. ANDRÉ GUIMARÃES DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1.012, §1º, V, Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 8203-92.2018.8.17.3130 recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo. Em seguida, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão do seu parecer. Após, conclusos. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Re

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 13:02

Conclusos cancelado pelo usuário

17/05/2024, 08:38

Conclusos para o Gabinete

17/05/2024, 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/10/2023, 16:03

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

02/06/2023, 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.

02/05/2023, 15:46

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 15:45

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2023, 11:31

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 16:55

DESPACHO

•05/06/2024, 15:00

SENTENÇA

•02/05/2023, 15:45

DESPACHO

•10/12/2019, 15:36

DECISÃO

•09/11/2018, 11:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2018, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2018, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2018, 18:24