0139691-89.2023.8.17.2001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.418,00

Orgao julgador

Seção A da 32ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

Partes do Processo

MICHELE DE LIMA ANDRADE

CPF 041.***.***-36

Autor

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER - AGENCIA 3757

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO DA SILVA VERA CRUZ

OAB/PE 58397•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/07/2024, 18:54

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. USO EFETIVO DOS CARTÕES PELA APELANTE. INADIMPLÊNCIA EM FATURAS. NEGATIVAÇÃO COMO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 – Comprovada a regularidade na contratação dos cartões de crédito pela apelante, com utilização contínua e pagamentos de faturas até o per

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2024, 08:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/03/2024, 08:19

Conclusos para decisão

21/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 15/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 09:46

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024, 09:43

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 14:18

DECISÃO

•22/03/2024, 08:19

SENTENÇA

•19/02/2024, 09:43

DESPACHO

•18/12/2023, 09:39

DECISÃO

•05/12/2023, 08:36

DECISÃO

•07/11/2023, 10:59