0117013-17.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 233.742,93

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOFRAN GOMES DE LIMA

CPF 333.***.***-34

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLANE MARIA DOS SANTOS

OAB/CE 33314•Representa: ATIVO

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO

OAB/CE 17857•Representa: ATIVO

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO

OAB/CE 28952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:35

Conclusos cancelado pelo usuário

18/07/2025, 13:11

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/07/2025, 08:31

Recebidos os autos

04/07/2025, 08:31

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOFRAN GOMES DE LIMA APELADO(A): ESTADO DO PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTEIRO TEOR Relator: JOSUE ANTONIO FONSECA DE SENA Relatório: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0117013-17.2022.8.17.2001 EMBARGANTE: JOFRAN GOMES DE LIMA EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SEN Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Direito Público - Recife - F:( ) Processo nº 0117013-17.2022.8.17.2001

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2024, 10:14

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/03/2024, 12:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/02/2024, 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2024, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2024, 14:53

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•04/07/2025, 08:29

Despacho

•04/02/2025, 17:26

Decisão

•16/09/2024, 16:52

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 17:52

Decisão\Acórdão

•22/04/2024, 10:25

Sentença (Outras)

•14/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:34

Sentença (Outras)

•31/07/2023, 17:44

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:08

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:08

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:08

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:08

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:08

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:08

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:08